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2008-08-28 - Todo mundo de olho nos portos brasileiros
Está todo mundo de olho nas gestões portuárias? Pelo mesmo é o que parece. Desde a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) até o Tribunal de Contas da União (TCU). Eles querem fiscalizar, apontar falhas e participar do processo de desenvolvimento do setor portuário nacional.
O ouvidor da Antaq, Paulo Rodrigues Vieira, em recente evento em Brasília, destacou a importância da atuação do TCU no setor. Mas ele mesmo afirma que é difícil avaliar, tanto quanto ao TCU como quanto à Antaq, se as Autoridades Portuárias estão colocando em prática as medidas sugeridas pelos órgãos.
Na semana passada, inclusive, em seminário sobre Direito Portuário, realizado na AGU (Advocacia-Geral da União), em Brasília, voltou à baila a defesa do TCU fazer o controle operacional dos portos, verificando se companhias docas estão cumprindo suas missões institucionais.
Diversos eventos realizados na sede do TCU, em Brasília, já
discutiram o controle da administração dos portos nacionais
Em fevereiro, vale lembrar, o ministro Marcos Vinicios Vilaça, do TCU, propôs que o órgão realizasse uma auditoria nos complexos portuários. Para ele, a necessidade de fiscalização se deve à falta de infra-estrutura nos acessos terrestres aos terminais portuários, na profundidade insuficiente dos principais portos do País e na saturação da movimentação de cargas. Aliás, a auditoria pretendida pelo tribunal está, ainda, em fase de planejamento, segundo assessoria de comunicação do órgão.
As vozes que se levantam, hoje, em defesa dos portos nacionais garantem que o fazem para dotar os nossos portos de eficiência. Resta saber quem realmente faz a diferença (e que diferença!) para o desenvolvimento portuário.
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